Reajuste abusivo em plano de saúde empresarial PME e familiar

Por que pequenas empresas sofrem reajustes tão altos?

Contratos coletivos com poucas vidas têm baixo poder de barganha. As operadoras aplicam reajustes por sinistralidade sem demonstrar tecnicamente o cálculo, e a empresa só descobre o aumento no boleto. Em planos formados apenas por sócios e familiares, configura-se o falso plano coletivo, equiparável ao individual.

Reajustes que podem ser revistos judicialmente

• Aumentos sem memória de cálculo detalhada
• Reajustes por sinistralidade sem comprovação técnica
• Reajuste anual muito acima do índice ANS para planos individuais
• Aumentos sucessivos cumulativos em curto período
• Reajustes em planos com até 30 vidas sem agrupamento de risco
• Plano formado apenas por núcleo familiar tratado como coletivo

O que a empresa pode pedir

• Liminar para suspender o reajuste abusivo
• Aplicação do índice ANS de planos individuais
• Restituição em dobro dos valores pagos a maior nos últimos anos
• Exibição judicial da memória de cálculo do reajuste
• Reenquadramento como plano individual (em casos de falso coletivo)

Operadora não respondeu? Há caminho

Nosso escritório envia notificação extrajudicial à operadora exigindo memória de cálculo em prazo curto. A ausência de resposta ou a resposta genérica já servem como prova da abusividade no processo judicial.